160 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 238
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Revoga dispositivo da Lei n. 5675, de 03 de dezembro de 2015 que “consolida a legislação municipal referente aos símbolos do município de Rio do Sul” para retirar a necessidade de predominância das cores branca e azul nos prédios públicos.
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Matéria lida
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200 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 249
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Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2026.
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Matéria lida
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300 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 248
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Instala Comissão Temporária Especial com o objetivo de promover a articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul.
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 202 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 239
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que proceda à poda das árvores localizadas na Rua dos Caçadores, no trecho compreendido entre a Rua Maranhão e a Rua Antônia Cordeiro, Bairro Laranjeiras.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 203 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 240
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que proceda com melhorias na iluminação pública na Rua dos Caçadores, no trecho compreendido entre a Rua Maranhão e a Rua Antônia Cordeiro, Bairro Laranjeiras.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 204 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 241
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Pintura das Faixas Amarelas onde há Placas e Sinalização de Não Pare, na Rua dos Caçadores, altura do Unibox, Laranjeiras, Rio do Sul, SC
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 205 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 242
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da boca de lobo (a boca de lobo esta entupida e está sem a grelha) na Rua Vaticano – Bairro Barragem.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 206 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 243
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo (as bocas de lobos estão todas danificadas dessa referida rua) Rua Vaticano – Bairro Barragem.
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 207 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 244
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paver na Rua Portugal, próximo a casa número 640 – Bairro Barragem.
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 208 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 245
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza da bocs de lobo da Rua Leopoldo Ledra, próximo a casa com o número 532 – Bairro Santana.
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Matéria lida
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607 - Indicação nº 209 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 246
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas (as lajotas foram retiradas e colocadas na calçada) na Rua Leopoldo Ledra, próximo a casa com o número 480 – Bairro Santana.
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Matéria lida
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608 - Indicação nº 210 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 247
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Correção do Pavimento com irregularidades graves que prejudicam os transeuntes quando da passagem por baixo do Viaduto da Rui Barbosa com Oscar Barcelos, sobre a Rua XV de Novembro, Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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609 - Indicação nº 211 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 250
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de Obras da prefeitura municipal, roçada nas laterais da via entre a divisa de Lontras, e sinaleiro da ponte Bela Aliança.
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Matéria lida
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610 - Indicação nº 212 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 251
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Dinamarca, próximo a casa 102 – Bairro Canta Galo.
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Matéria lida
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611 - Indicação nº 213 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 252
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua SEM DENOMINAÇÃO (Rua conforme na foto em anexo) – Bairro Progresso.
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Matéria lida
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612 - Indicação nº 214 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 253
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação do patrolamento e macadamização da Rua SEM DENOMINAÇÃO (Rua conforme na foto em anexo) – Bairro Bonfim.
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Matéria lida
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