Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 170 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a adesão do Município de Rio do Sul ao Programa Estadual do Selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, estabelece diretrizes para sua implementação local e capacitação de agentes públicos. - |
Matéria lida |
| 200 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de março para o dia 26 de março de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026. - |
Matéria lida |
| 400 |
Pedido de Informação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de relação estudante/profissional nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. - |
Matéria lida |
| 600 |
Indicação nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
|
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize melhorias no pavimento da Rua Tiradentes, situada no Centro do Município, com a devida recuperação dos trechos que apresentam buracos e irregularidades. - |
Matéria lida |
| 601 |
Indicação nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
|
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a demolição da estrutura do antigo ponto de moto táxi localizado na Avenida Oscar Barcelos, no Centro do Município. - |
Matéria lida |
| 602 |
Indicação nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
|
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que proceda à instalação de placa de sinalização “PARE” no cruzamento da Rua dos Caçadores com a Rua Antônia Cordeiro, no Bairro Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 603 |
Que o Prefeito, por meio da secretaria competente, providencie a realização da roçada e limpeza do espaço público localizado na Rua Guilherme Hamann, no Bairro Progresso, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do referido bairro, tendo em vista a presença de mato no local. - |
Matéria lida |
|
| 604 |
Indicação nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
|
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de Obras da prefeitura municipal, roçada nas laterais da via, Rua dos Quintinos, Bairro Bremer. - |
Matéria lida |
| 605 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine a da Secretaria de Obras, que faça com URGÊNCIA a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Rio do Sul na rua Elizabeth Jasper, bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
|
| 606 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça desobstrução da tubulação do lado direito (sentido crescente) da Rua Elizabeth Jasper, no bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
|
| 607 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao departamento de trânsito que faça a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” na intersecção das ruas Oscar Strey e Estrada Braço Canoas, no bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |