Resumo (7ª Comissão de Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Justiça
Abertura: 09/03/2026 - 08:03
Encerramento: 09/03/2026 - 08:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peixe / PL
Vice-Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 213
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2026- 2029) do município de Rio do Sul.
Relatoria

Obs.: Mário Sérgio Stramosk
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 238
Revoga dispositivo da Lei n. 5675, de 03 de dezembro de 2015 que “consolida a legislação municipal referente aos símbolos do município de Rio do Sul” para retirar a necessidade de predominância das cores branca e azul nos prédios públicos.
Relatoria

Obs.: Ruan Cipriani - Policial
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 249
Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2026.
Relatoria

Obs.: Dani Pamplona
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 248
Instala Comissão Temporária Especial com o objetivo de promover a articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul.
Relatoria

Obs.: Dani Pamplona



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 215
Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que ‘institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da Reunião anterior.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 16 de março, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.