Matérias da Ordem do Dia (8ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Ratifica as alterações do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio do Sul. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Instala Comissão Temporária Especial com o objetivo de promover a articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |