201 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 306
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Outorga a Medalha e o Diploma do Mérito Basílio Corrêa de Negredo.
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Matéria lida
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300 - Requerimento nº 7 de 2026
Autores: Dani Pamplona, Peixe, Sueli Teresinha de Oliveira, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 293
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De conformidade com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento de Propostas de Emenda à Lei Orgânica n. 1/2025, que “altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul, para dispor sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos”.
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Matéria lida
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500 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 296
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MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Poffo Auto Center
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 244 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 294
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Instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada física ou faixa elevada, na via pública localizada em frente ao Hospital Samária
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 245 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 295
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Pavimentar a rua Natalina Maçaneiro, Bairro Taboão, com reaproveitamento de lajotas oriundas da Rua Geremias Medeiros.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 246 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 297
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Que o Prefeito, por meio dos fiscais de posturas e do setor competente, realize vistoria no imóvel localizado na Rua Imperatriz Leopoldina, nº 193, no Bairro Canoas, diante de relatos de criação de patos em possível desconformidade com a legislação municipal, bem como da presença de mau cheiro, acúmulo de mato e possível atração de animais como ratos, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 247 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 298
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Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a limpeza dos matos nas laterais da via e calçadas da Rua Fernando Cerutti no bairro Pamplona, bem como a limpeza e desobstrução das bocas de lobo ao longo da referida via.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 248 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 299
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Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a realização de limpeza e roçada dos matos nas laterais da via e calçadas da Rua Adolfo Konder, localizada no Bairro Canoas.
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 249 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 300
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Que o Prefeito determine ao setor competente a realização de limpeza e roçada em diversos pontos da Rua XV de Novembro, bem como no início da Rua Lages, no Bairro Laranjeiras, tendo em vista a presença de mato em vários trechos das referidas vias.
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 250 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 301
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REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie às Secretarias Responsáveis
Pedido de Patrolamento, Espargimento e Denominação em rua sem nome, nos fundos do campo do Milan, Valada Itoupava, Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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607 - Indicação nº 251 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 302
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, limpeza de Boca de lobo, Rua Leopoldo Ledra, nº 532 Bairro Santana.
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Matéria lida
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608 - Indicação nº 252 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 303
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de via na rua Gustavo Kopp, bairro Boa Vista, com limpeza em bueiros , e fazer desvios de água com boca de lobo.
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Matéria lida
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609 - Indicação nº 253 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 305
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Que o Prefeito determine à secretaria competente que providencie a realização de limpeza e retirada de mato ao longo da Rua Kurt Schroeder no bairro Budag, tendo em vista a grande quantidade de vegetação na lateral da via e nas calçadas, especialmente nas proximidades do CEI Prefeito Danilo Lourival Schmidt.
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Matéria lida
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