Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 201 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Outorga a Medalha e o Diploma do Mérito Basílio Corrêa de Negredo. - |
Matéria lida |
| 300 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona, Peixe, Sueli Teresinha de Oliveira, Zeca Bittencourt
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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De conformidade com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento de Propostas de Emenda à Lei Orgânica n. 1/2025, que “altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul, para dispor sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos”. - |
Matéria lida |
| 500 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Poffo Auto Center - |
Matéria lida |
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| 600 |
Instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada física ou faixa elevada, na via pública localizada em frente ao Hospital Samária - |
Matéria lida |
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| 601 |
Pavimentar a rua Natalina Maçaneiro, Bairro Taboão, com reaproveitamento de lajotas oriundas da Rua Geremias Medeiros. - |
Matéria lida |
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| 602 |
Que o Prefeito, por meio dos fiscais de posturas e do setor competente, realize vistoria no imóvel localizado na Rua Imperatriz Leopoldina, nº 193, no Bairro Canoas, diante de relatos de criação de patos em possível desconformidade com a legislação municipal, bem como da presença de mau cheiro, acúmulo de mato e possível atração de animais como ratos, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis - |
Matéria lida |
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| 603 |
Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a limpeza dos matos nas laterais da via e calçadas da Rua Fernando Cerutti no bairro Pamplona, bem como a limpeza e desobstrução das bocas de lobo ao longo da referida via. - |
Matéria lida |
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| 604 |
Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a realização de limpeza e roçada dos matos nas laterais da via e calçadas da Rua Adolfo Konder, localizada no Bairro Canoas. - |
Matéria lida |
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| 605 |
Que o Prefeito determine ao setor competente a realização de limpeza e roçada em diversos pontos da Rua XV de Novembro, bem como no início da Rua Lages, no Bairro Laranjeiras, tendo em vista a presença de mato em vários trechos das referidas vias. - |
Matéria lida |
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| 606 |
REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie às Secretarias Responsáveis Pedido de Patrolamento, Espargimento e Denominação em rua sem nome, nos fundos do campo do Milan, Valada Itoupava, Rio do Sul, SC. - |
Matéria lida |
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| 607 |
Indicação nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, limpeza de Boca de lobo, Rua Leopoldo Ledra, nº 532 Bairro Santana. - |
Matéria lida |
| 608 |
Indicação nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de via na rua Gustavo Kopp, bairro Boa Vista, com limpeza em bueiros , e fazer desvios de água com boca de lobo. - |
Matéria lida |
| 609 |
Que o Prefeito determine à secretaria competente que providencie a realização de limpeza e retirada de mato ao longo da Rua Kurt Schroeder no bairro Budag, tendo em vista a grande quantidade de vegetação na lateral da via e nas calçadas, especialmente nas proximidades do CEI Prefeito Danilo Lourival Schmidt. - |
Matéria lida |