Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 487, de 13 de dezembro de 2021, que “Institui o Alvará Fácil”.

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas para a participação de alunos e professores da Escola Municipal "Ella Kurth" no Torneio de Robótica - First Lego League - Etapa Internacional.

Oficio n. 49/2026 do Prefeito Requer deliberação desta matéria em Sessão Extraordinária.

Altera a Lei n. 6.378 de 27 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do município de Rio do Sul” para ajustar prazos e condições de participação em processos seletivos e chamadas públicas de professores da rede municipal.

Acrescenta o art. 3°-A ao Projeto de Lei n° 23, de 16 de março de 2026, que “Autoriza permuta de bem imóvel do município por bem de propriedade particular e dá outras providências.”

A presente moção de aplauso aos organizadores, voluntários e participantes do Rally da Inclusão, realizado no Município de Rio do Sul/SC, em reconhecimento à relevante iniciativa de caráter social e comunitário.

Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas de identificação na Rua das Indústrias, no Bairro Fundo Canoas, sendo duas placas no início da via e uma ao final, a fim de facilitar a identificação do local.

Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realização de limpeza e retirada de mato ao longo de toda a extensão da Rua dos Caçadores, com atenção às laterais da via.

Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Alameda Aristiliano Ramos, em frente à concessionária Tokio.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor obras, da prefeitura Municipal, solicitando para o uso de lajotas a serem retiradas da Rua Geremias Medeiros, Bairro taboão, e a colocação nos seguintes locais, Beco Vitorio Ramos da Silva, e Leopoldo Harbs, ambas no Bairro Bremer.

Estamos solicitando este material, pois no Beco Vitorio Ramos da Silva reside uma Senhora cadeirante, e da forma como esta a Rua fica complicado a sua locomoção, o trecho tem uma distância de aproximadamente de 40 Mt.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor transito da prefeitura Municipal, a Limpeza e pintura de faixas elevadas e meio-fio, na Rua Expedicionário Aleandro Stedile, Bairro Itoupava.