140 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 323
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Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 487, de 13 de dezembro de 2021, que “Institui o Alvará Fácil”.
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Matéria lida
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160 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 315
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Autoriza o Poder Executivo a custear despesas para a participação de alunos e professores da Escola Municipal "Ella Kurth" no Torneio de Robótica - First Lego League - Etapa Internacional.
Obs.: Oficio n. 49/2026 do Prefeito Requer deliberação desta matéria em Sessão Extraordinária.
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Matéria lida
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170 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 322
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Altera a Lei n. 6.378 de 27 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do município de Rio do Sul” para ajustar prazos e condições de participação em processos seletivos e chamadas públicas de professores da rede municipal.
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Matéria lida
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180 - Proposta de Emenda nº 6 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 321
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Acrescenta o art. 3°-A ao Projeto de Lei n° 23, de 16 de março de 2026, que “Autoriza permuta de bem imóvel do município por bem de propriedade particular e dá outras providências.”
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Matéria lida
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500 - Moção nº 10 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 324
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A presente moção de aplauso aos organizadores, voluntários e participantes do Rally da Inclusão, realizado no Município de Rio do Sul/SC, em reconhecimento à relevante iniciativa de caráter social e comunitário.
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 255 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 316
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Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas de identificação na Rua das Indústrias, no Bairro Fundo Canoas, sendo duas placas no início da via e uma ao final, a fim de facilitar a identificação do local.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 256 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 317
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Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realização de limpeza e retirada de mato ao longo de toda a extensão da Rua dos Caçadores, com atenção às laterais da via.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 257 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 318
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Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Alameda Aristiliano Ramos, em frente à concessionária Tokio.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 258 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 319
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor obras, da prefeitura Municipal, solicitando para o uso de lajotas a serem retiradas da Rua Geremias Medeiros, Bairro taboão, e a colocação nos seguintes locais, Beco Vitorio Ramos da Silva, e Leopoldo Harbs, ambas no Bairro Bremer.
Estamos solicitando este material, pois no Beco Vitorio Ramos da Silva reside uma Senhora cadeirante, e da forma como esta a Rua fica complicado a sua locomoção, o trecho tem uma distância de aproximadamente de 40 Mt.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 259 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 320
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor transito da prefeitura Municipal, a Limpeza e pintura de faixas elevadas e meio-fio, na Rua Expedicionário Aleandro Stedile, Bairro Itoupava.
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Matéria lida
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