Resumo (11ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 06/04/2026 - 09:01
Encerramento: 06/04/2026 - 09:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Vice-Presidente: Sueli Teresinha de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 307
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n° 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul.
Relatoria

Obs.: Zeca Bittencourt
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 311
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Assis, com sede no município de Rio do Sul.
Relatoria

Obs.: Ivan Kruger Palestrante



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da Reunião anterior.
  • Registra-se ausência das vereadoras Sueli Teresinha de Oliveira e Dani Pamplona, em missão oficial pela Câmara, conforme Resolução 1518/2026.
  • Reiteração de convite para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico. 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 13 de abril, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.