1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 323
|
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 487, de 13 de dezembro de 2021, que “Institui o Alvará Fácil”.
|
Relatoria
Obs.: Dani Pamplona
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 322
|
Altera a Lei n. 6.378 de 27 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do município de Rio do Sul” para ajustar prazos e condições de participação em processos seletivos e chamadas públicas de professores da rede municipal.
|
Relatoria
Obs.: Mário Sérgio Stramosk
|
3 - Proposta de Emenda nº 6 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 321
|
Acrescenta o art. 3°-A ao Projeto de Lei n° 23, de 16 de março de 2026, que “Autoriza permuta de bem imóvel do município por bem de propriedade particular e dá outras providências.”
|
Relatoria
Obs.: Ruan Cipriani-Policial
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 280
|
Autoriza permuta de bem imóvel do município por bem de propriedade particular e dá outras providências.
Obs.: Para designação de novo relator
|
Relatoria
Obs.: Redesignação à Ruan Cipriani-Policial
|
