Matérias do Expediente (13ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Institui o corpo temporário de educadores inativos do município de Rio do Sul - CTEI, e dá outras providências. - |
Relatoria Feuser |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n° 522, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre o "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Sul e dá outras providências." - |
Relatoria Feuser |