Resumo (15ª Comissão de Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Justiça
Abertura: 04/05/2026 - 08:04
Encerramento: 04/05/2026 - 08:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peixe / PL
Vice-Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 396
Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” a Banda Apicultores Clandestinos.
Relatoria

Obs.: Ricardo Pinheiro



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 273
Aprova a 3ª Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio do Sul, consolida sua versão vigente e estabelece marcos temporais setoriais para fins de planejamento e execução.


Obs.: Redação final com texto da Proposta de Emenda n° 7/2026 englobado.
Aprovado

Obs.: Redação final aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 280
Autoriza permuta de bem imóvel do município por bem de propriedade particular e dá outras providências.


Obs.: Redação final com texto da Proposta de Emenda n° 6/2026 englobado.
Aprovado

Obs.: Redação final aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da Reunião anterior.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 11 de maio, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.