160 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 430
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE para implementar “Programa Estrada Boa Rural”.
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Matéria lida
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161 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 431
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Institui, no âmbito do Município de Rio do Sul, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, denominado “Programa Rio do Sul que Acolhe”.
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Matéria lida
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162 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 432
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Altera a Lei n. 6.781 de 28 de abril de 2026, que “Institui o Corpo Temporário de Educadores Inativos do município de Rio do Sul – CTEI e dá outras providências”.
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Matéria lida
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170 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Autores: Mario Sergio Stramosk, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 433
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Estabelece diretrizes para a separação e a destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis gerados em prédios públicos municipais e em eventos apoiados com recursos públicos municipais, no âmbito do Município de Rio do Sul.
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Matéria lida
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500 - Moção nº 16 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 427
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Moção de Aplauso à Associação dos Moradores do Bairro Taboão , presidida pela Senhora Iara Roberta Girardi, manifestando meu mais profundo reconhecimento pela sua liderança na conquista do PENTACAMPEONATO da Olimbairros 2026. Esta conquista histórica coroa uma trajetória de vitórias que atingiu neste ano a expressiva marca de 256 pontos na classificação geral.
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 338 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 426
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Retire e refaça aproximadamente 10 (dez) metros de extensão do calçamento localizado na Rua Tiradentes, nas proximidades do nº 379
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 339 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 428
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Ao Executivo Municipal que envie ao Órgão Responsável
Colocação de Placa Informativa Sobre Excesso de Peso de Caminhão, na R. Leandro Delagiustina - Eugênio Schneider - Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 340 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 429
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Ao Executivo Municipal que envie aos Órgãos Responsáveis
Manutenção Geral (Limpeza e Bueiros) na Rua Maria Marchi, Bairro Santa Rita - 89162-326 - Rio do Sul, SC.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 341 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 434
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor competente da prefeitura municipal, colocação de abrigo de ônibus coberto Rua Gustavo Hasse, saida Travessa Otto KLUG ,nas proximidades da casa 3695, Existe um abrigo defronte a empresa Precisão que pode ser removido para este local, Bairro Bela Aliança.
Segue anexo fotos
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 342 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 435
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor iluminação da prefeitura Municipal, reparos na iluminação e troca para lâmpadas de LED, no Bairro Bela Aliança.
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 343 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 436
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor iluminação Municipal, A colocação de lâmpada no poste Rua Leopoldo Peyerl ,Bairro Bela Aliança.
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 344 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 437
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor Trânsito Municipal, a pintura da placa indicando o nome da rua e Cep. Rua Otto Klug (conhecida Villa dos Cachorros). Bairro Bela Aliança.
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Matéria lida
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607 - Indicação nº 345 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 438
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, término da obra de pavimentação da rua. Rua dos Palmitos, casa 312 Bairo Barra do Trambudo.
Segue foto em anexo
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Matéria lida
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608 - Indicação nº 346 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 439
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REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie aos Órgãos Responsáveis
Manutenção Geral (PATROLAMENTO) na R. Luiz Florentino Porto - Fundo Canoas - Rio do Sul, SC
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Matéria lida
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