Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 160 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE para implementar “Programa Estrada Boa Rural”. - |
Matéria lida |
| 161 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Rio do Sul, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, denominado “Programa Rio do Sul que Acolhe”. - |
Matéria lida |
| 162 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n. 6.781 de 28 de abril de 2026, que “Institui o Corpo Temporário de Educadores Inativos do município de Rio do Sul – CTEI e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 170 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk, Zeca Bittencourt
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a separação e a destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis gerados em prédios públicos municipais e em eventos apoiados com recursos públicos municipais, no âmbito do Município de Rio do Sul. - |
Matéria lida |
| 500 |
Moção nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso à Associação dos Moradores do Bairro Taboão , presidida pela Senhora Iara Roberta Girardi, manifestando meu mais profundo reconhecimento pela sua liderança na conquista do PENTACAMPEONATO da Olimbairros 2026. Esta conquista histórica coroa uma trajetória de vitórias que atingiu neste ano a expressiva marca de 256 pontos na classificação geral. - |
Matéria lida |
| 600 |
Retire e refaça aproximadamente 10 (dez) metros de extensão do calçamento localizado na Rua Tiradentes, nas proximidades do nº 379 - |
Matéria lida |
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| 601 |
Ao Executivo Municipal que envie ao Órgão Responsável
Colocação de Placa Informativa Sobre Excesso de Peso de Caminhão, na R. Leandro Delagiustina - Eugênio Schneider - Rio do Sul, SC. - |
Matéria lida |
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| 602 |
Ao Executivo Municipal que envie aos Órgãos Responsáveis
Manutenção Geral (Limpeza e Bueiros) na Rua Maria Marchi, Bairro Santa Rita - 89162-326 - Rio do Sul, SC. - |
Matéria lida |
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| 603 |
Indicação nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor competente da prefeitura municipal, colocação de abrigo de ônibus coberto Rua Gustavo Hasse, saida Travessa Otto KLUG ,nas proximidades da casa 3695, Existe um abrigo defronte a empresa Precisão que pode ser removido para este local, Bairro Bela Aliança.
Segue anexo fotos - |
Matéria lida |
| 604 |
Indicação nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor iluminação da prefeitura Municipal, reparos na iluminação e troca para lâmpadas de LED, no Bairro Bela Aliança. - |
Matéria lida |
| 605 |
Indicação nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor iluminação Municipal, A colocação de lâmpada no poste Rua Leopoldo Peyerl ,Bairro Bela Aliança. - |
Matéria lida |
| 606 |
Indicação nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor Trânsito Municipal, a pintura da placa indicando o nome da rua e Cep. Rua Otto Klug (conhecida Villa dos Cachorros). Bairro Bela Aliança. - |
Matéria lida |
| 607 |
Indicação nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, término da obra de pavimentação da rua. Rua dos Palmitos, casa 312 Bairo Barra do Trambudo.
Segue foto em anexo - |
Matéria lida |
| 608 |
REQUER:
Ao Executivo Municipal que envie aos Órgãos Responsáveis Manutenção Geral (PATROLAMENTO) na R. Luiz Florentino Porto - Fundo Canoas - Rio do Sul, SC - |
Matéria lida |