1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 410
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Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 411
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Suplementa e anula dotação no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 416
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Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Inspevale Inspeção de Segurança Veicular Ltda. (R$ 2.480,00)
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 417
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Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Terrabase Terraplenagem Ltda. (R$ 17.267,09)
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 418
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Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa GTA - Gestão Ambiental Ltda. (R$ 1.701,38)
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 419
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Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Construtora F & F Ltda”. (R$ 2.508,61)
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 420
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Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à Construrio Empreiteira de Mão de Obra Ltda EPP”. (R$ 13.169,84)
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 402
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Dispõe sobre o custeio de despesas com alimentação dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Rio do Sul, em razão da participação nos eventos institucionais do Programa Vereador Mirim promovidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Autores: Mario Sergio Stramosk, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 433
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Estabelece diretrizes para a separação e a destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis gerados em prédios públicos municipais e em eventos apoiados com recursos públicos municipais, no âmbito do Município de Rio do Sul.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 431
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Institui, no âmbito do Município de Rio do Sul, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, denominado “Programa Rio do Sul que Acolhe”.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 432
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Altera a Lei n. 6.781 de 28 de abril de 2026, que “Institui o Corpo Temporário de Educadores Inativos do município de Rio do Sul – CTEI e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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