Resumo (13ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 28/04/2025 - 08:57
Encerramento: 28/04/2025 - 09:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Feuser / União
Vice-Presidente: Mario Sergio Stramosk / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autores: Feuser, Ricardo Pinheiro
Dispõe sobre a obrigatoriedade na reparação dos danos ocasionados pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos em bens públicos do município de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência a empresa Victor Ohf & Cia Ltda para exploração do terminal rodoviário de passageiros de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 2
Altera dispositivos da Resolução n° 1.239, de 15 de maio de 2023, que fixa valor e estabelece critérios para pagamento de diárias e indenização de transporte no âmbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 4 a 1



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, às __:__ horas, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 05 de maio, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.