Matérias da Ordem do Dia (18ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk, Zeca Bittencourt
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a separação e a destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis gerados em prédios públicos municipais e em eventos apoiados com recursos públicos municipais, no âmbito do Município de Rio do Sul. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivo da Lei n. 5675, de 03 de dezembro de 2015 que “consolida a legislação municipal referente aos símbolos do município de Rio do Sul” para retirar a necessidade de predominância das cores branca e azul nos prédios públicos. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade |