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Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2026 - 10:10
Encerramento: 01/06/2026 - 11:29



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=wjVSOSdwllg



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 467
Autoriza permuta de bem imóvel do município por bem de propriedade particular e dá outras providências.
 Matéria lida
161 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 469
Altera a Lei nº 6.146, de 8 de junho de 2020, que “Institui vias de uso público denominadas ‘transenchentes’ no município de Rio do Sul” para estabelecer diretrizes de resiliência climática, critérios de ativação, manutenção preventiva, integração com a Defesa Civil, participação comunitária e cooperação com proprietários nas vias denominadas “transenchentes”.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcela Baumgarten

2 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

3 - Peixe

4 - Ricardo Pinheiro
Declinou

5 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

6 - Sueli Teresinha de Oliveira
Declinou

7 - Zeca Bittencourt

8 - Dani Pamplona
Declinou

9 - Feuser

10 - Ivan Kruger Palestrante
Declinou




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 238
Revoga dispositivo da Lei n. 5675, de 03 de dezembro de 2015 que “consolida a legislação municipal referente aos símbolos do município de Rio do Sul” para retirar a necessidade de predominância das cores branca e azul nos prédios públicos.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Autores: Mario Sergio Stramosk, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 433
Estabelece diretrizes para a separação e a destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis gerados em prédios públicos municipais e em eventos apoiados com recursos públicos municipais, no âmbito do Município de Rio do Sul.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 462
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 2.000.000,00)
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
40 - Parecer de Comissão nº 2 de 2026
Autor: CJ - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar e Redação Final
Parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 30/2026 que "Estabelece diretrizes para ampliação do acesso da população a medicamentos da Relação Municipal De Medicamentos (REMUME), mediante dispensação por farmácias e drogarias privadas no Município de Rio do Sul."
 Aprovado

Obs.: Aprovado com 8 votos a favor e 1 voto contrário.
50 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 468
Justificativa de ausência na 27ª Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2026 em razão da participação no 5º encontro de aposentados de Santa Catarina a convite do SINTE (Sindicato dos Trabalhadores da Educação).
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da 27ª Sessão Ordinária, realizada dia 28 de maio de 2026.
  • Registra-se a inversão de pauta da Sessão pela Presidente, antecipando-se a Ordem do Dia para imediatamente após a leitura do Grande Expediente.
  • Registra-se que foi concedida a prioridade na ordem de fala na tribuna ao vereador Feuser para entrega de Honraria Diploma e Medalha de honra ao Mérito Basílio Correa de Negredo a Edson Fronza. 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 8 de junho (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.