1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 454
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Alto Santana, com sede no município de Rio do Sul.
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Relatoria
Obs.: Ricardo Pinheiro
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2 - Proposta de Emenda nº 8 de 2026
Autores: Dani Pamplona, Feuser, Ivan Kruger Palestrante, Marcela Baumgarten, Mario Sergio Stramosk, Peixe, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Sueli Teresinha de Oliveira, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 451
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Dispõe sobre circulação e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul e estabelece regras de segurança, fiscalização e convivência no espaço urbano.
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Relatoria
Obs.: Ricardo Pinheiro
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 462
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Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 2.000.000,00)
Obs.: Matéria avocada pelo Presidente, por despacho em gabinete.
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Relatoria
Obs.: Peixe
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4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 464
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Altera dispositivos da Resolução n° 1.239, de 15 de maio de 2023, que “Fixa valor e estabelece critérios para pagamento de diárias e indenização de transporte no âmbito do Poder Legislativo de Rio do Sul, e dá outras providências”.
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Relatoria
Obs.: Dani Pamplona
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 465
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Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer.
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Relatoria
Obs.: Mário Sérgio Stramosk
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