Ocorrências da Sessão (20ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Aprovação da Ata da Reunião anterior.
O Presidente comunica que será realizada Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n° 28/2026 e Proposta de Emenda Substitutiva n° 8/2026 que Dispõe sobre circulação e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul e estabelece regras de segurança, fiscalização e convivência no espaço urbano. Informa que a audiência ocorrerá no dia 17 de junho, às 19 horas, no Auditório do Edifício Entidades e convida a população para participar.
