Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 170 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 5.306, de 19 de junho de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Voluntários Municipal no âmbito do Município de Rio do Sul.” - |
Matéria lida |
| 600 |
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Rua Vitorio Beling, Próximo a casa n 260 – Bairro Taboão. - |
Matéria lida |
|
| 601 |
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo (as bocas de lobos estão todas ENTUPIDAS dessa referida rua) Beco Rosa Maria Heinz – Bairro Canta Galo. - |
Matéria lida |
|
| 602 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que inclua no projeto e pavimentação da rua Luiz Florentino Porto, a pavimentação da Travessa Alfredo Vellwock, no bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
|
| 603 |
Indicação nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
|
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza do ribeirão localizado na Rua Santo Finardi, Bairro Barra do Trombudo, atrás da barbearia nº 3901, bem como a retirada dos entulhos acumulados no local. - |
Matéria lida |
| 604 |
Indicação nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
|
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada uma vistoria na Estrada do Acre, nº 540, Bairro Laranjeiras, a fim de identificar e solucionar problemas de drenagem pluvial existentes no local. - |
Matéria lida |
| 605 |
Iluminação pública ao longo de Via Transenchente - |
Matéria lida |
|
| 606 |
Indicação nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
|
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de
Obras, conserto de pavimentação da Rua Concórdia, Bairro Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 607 |
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da boca de lobo na referida localidade, na Rua Guaiba – Bairro Barragem. - |
Matéria lida |
|
| 608 |
Indicação nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
|
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Tiradentes, Bairro Centro, nas proximidades da Área Militar. - |
Matéria lida |
| 609 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça o cumprimento da Lei n.6.705 de 18 de Setembro de 2025 que Institui a Política Pública Permanente de Preservação, Manutenção e Recuperação dos Ribeirões e realize a limpeza do Ribeirão Canoas e do Ribeirão do Braço, ambos no bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
|
| 610 |
o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recomposição de talude na Rua Augusto Sofka (frente ao n.39), no Bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
|
| 611 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, responsável pela concessão de abastecimento de Águas e saneamento que faça a ampliação da rede de Água até o final da Estrada Boa Esperança, no Bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
|
| 612 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recomposição de solo e construção de canal de escoamento de águas pluviais entre o final da Estrada Boa esperança e o Presídio Regional, na Estrada Geral Serra Canoas, no Bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
|
| 613 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a construção de Passeio (calçada), na Estrada Boa Esperança, em frente ao n.1027, no Bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
|
| 614 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao setor competente que faça o conserto dos brinquedos da praça Vô Paulo (balanços e escorregadores), na Estrada Boa Esperança, Bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
|
| 615 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Trânsito, da Secretaria de Infraestrutura que faça as seguintes intervenções no bairro Fundo Canoas: - |
Matéria lida |
|
| 616 |
Indicação nº 393 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
|
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria competente, da Prefeitura municipal, colocação de contentores de lixo.
Estas Indicações já foram solicitadas, e não foram atendidas - |
Matéria lida |