Ocorrências da Sessão (22ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Aprovação da Ata da Reunião anterior.
Após solicitação do Presidente, o vereador Ivan Kruger, relator do Projeto de Lei 46/2026, justifica a não apresentação do parecer no prazo regimental, sendo-lhe concedido a prorrogação do prazo para entrega do relatório.
O Presidente reitera o convite à população para a Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n° 28/2026 e Proposta de Emenda Substitutiva n° 8/2026 que Dispõe sobre circulação e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul e estabelece regras de segurança, fiscalização e convivência no espaço urbano. Informa que a Audiência ocorrerá no dia 1º de julho, às 19 horas, no Auditório do Edifício Entidades, sob a condução do vereador Feuser, designado pela Presidência desta Comissão.
