Matérias do Expediente (22ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n° 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul. - |
Relatoria Vereador Zeca Bittencourt |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei n° 866, de 08 de outubro de 1971, que denomina bairros e logradouros públicos do município. - |
Relatoria Vereadora Sueli de Oliveira |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei n° 3.067, de 28 de dezembro de 1995, que "Denomina Beco Arthur Rabitzsch, beco sem nome localizado no bairro Fundo Canoas." - |
Relatoria Vereador Feuser |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei n° 6.702, de 03 de setembro de 2025, que define as vias previstas municipais. - |
Relatoria Vereador Ivan Kruger |
| 5 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 42, de 25 de maio de 2026 que "Altera os art. 1º, 3° e 4° do Projeto de Lei nº 42, de 25 de maio de 2026, que “Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer." - |
Relatoria Vereadora Sueli de Oliveira |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Outorga Diploma em homenagem ao escritor Jonas Felácio Júnior, “Escritor Destaque” do ano de 2026. - |
Relatoria Vereador Zeca Bittencourt |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 5.306, de 19 de junho de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Voluntários Municipal no âmbito do Município de Rio do Sul.” - |
Relatoria Vereadora Dani Pamplona |