Logo Câmara Municipal de Rio do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (24ª Comissão de Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Justiça
Abertura: 06/07/2026 - 08:04
Encerramento: 06/07/2026 - 08:21



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/waxyf8bQkiE



Mesa Diretora
Presidente: Peixe / PL
Vice-Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
0 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 477
Autoriza o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 à Sociedade Desportiva e Recreativa 25 de julho, para fins de reforma e manutenção de sua sede social, e dá outras providências.


Obs.: Redesignação de Relatoria. Despacho em Gabinete. Relator anterior com conflito de interesses. Novo relator: Ricardo Pinheiro. 		Relatoria

Obs.: Ricardo Pinheiro
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 555
Denomina ruas do Loteamento Deola, no Bairro Taboão.
 Relatoria

Obs.: Mário Sérgio Stramosk
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 558
Concede homenagem e outorga certificado de reconhecimento às Famílias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Pátria na Segunda Guerra Mundial.
 Relatoria

Obs.: Mário Sérgio Stramosk



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 480
Altera dispositivo da Lei n° 866, de 08 de outubro de 1971, que denomina bairros e logradouros públicos do município.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 481
Altera dispositivo da Lei n° 3.067, de 28 de dezembro de 1995, que "Denomina Beco Arthur Rabitzsch, beco sem nome localizado no bairro Fundo Canoas."
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Proposta de Emenda nº 9 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 494
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 42, de 25 de maio de 2026 que "Altera os art. 1º, 3° e 4° do Projeto de Lei nº 42, de 25 de maio de 2026, que “Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer."
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 454
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Alto Santana, com sede no município de Rio do Sul.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da Reunião anterior.
  • Presidente comunica ao relator sobre pareceres com prazo vencido: PLO 33/2026  e PLO 34/2026 (Ricardo Pinheiro). Apresentadas e aceitas justificativas, concedida dilação de prazo, conforme regimento.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 13 de julho, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.