100 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 595
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul.
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Matéria lida
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150 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 593
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Altera o art. 28-A da Lei Complementar nº 201, de 11 de maio de 2010, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Rio do Sul, autoriza a realização de concorrência pública e dá outras providências” para disciplinar a exigência de audiência pública nos casos de fixação, revisão, alteração e reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros.
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Matéria lida
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160 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 575
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Altera a descrição oficial da extensão e da largura da Rua 15 de abril.
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Matéria lida
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161 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 577
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Altera dispositivo da Lei n. 2.683, de 4 de dezembro de 1992, que “denomina de Rua Leopoldo Cardoso, Rua sem nome do Loteamento Santa Mônica”.
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Matéria lida
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162 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 590
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Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 523.027,14)
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Matéria lida
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200 - Proposta de Subemenda nº 1 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 591
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Altera o §4° do art. 10 da Emenda Substitutiva Global n° 8, de 18 de maio de 2026, ao Projeto de Lei n° 28, de 17 de abril de 2026 que “dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano”.
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 430 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 576
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica do Acostamento na referida rua Clemente Demarchi, em frente a creche Ilse Sodatelli – Bairro Barra do Trombudo.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 431 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 578
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das CALÇADAS da Avenida Governador Jorge Lacerda, Próximo a Pindonako e a Igreja Vida – Bairro Budag.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 432 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 579
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de Patrolamento e Macadamização da Estrada da Floresta (morro do chuchu) – Bairro Progresso.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 433 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 580
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Lages – Bairro Laranjeiras.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 434 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 581
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas na Estrada do Acre – Bairro Laranjeiras.
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 435 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 582
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine ao Departamento de Trânsito, da Secretaria de Infraestrutura que promova estudo técnico e posterior readequação da rotatória localizada no entroncamento das Ruas Nova Trento, Felício Ledra e Bom Abrigo, no Bairro Santana, transformando-a em uma rotatória moderna, funcional e compatível com o atual volume de tráfego.
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 436 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 583
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recuperação do pavimento (patrolamento e macadamização) da Rua Humaitá, Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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607 - Indicação nº 437 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 584
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Reforma e elevação da lombada física existente na Estrada Blumenau, nas proximidades do nº
3.636, Bairro Bremer, em Rio do Sul/SC
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Matéria lida
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608 - Indicação nº 438 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 585
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Execução de reparos no pavimento da Travessa Victor Hugo, esquina com a Rua XV de Novembro, no Centro
de Rio do Sul/SC
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Matéria lida
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609 - Indicação nº 439 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 586
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Ao Executivo Municipal, que envie à Secretaria Responsável:
Readequação de posição da placa indicativa na R. dos Caçadores, 234, Rio do Sul – SC.
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Matéria lida
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610 - Indicação nº 440 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 587
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Estudo para abertura de acesso entre os bairros Pamplona e Progresso para acesso em caso de cheias, Rio do Sul – SC.
Obs.: Moradores do Bairro Pamplona teriam acesso a serviços básicos, supermercados e farmácias no Bairro Progresso e Fundo Canoas.
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Matéria lida
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611 - Indicação nº 441 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 588
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Ao Executivo Municipal, que envie à Secretaria de Obras:
Conserto e Manutenção em trecho crítico da R. Ver. Juracy Ismael Dalfovo, Budag, a partir do número 140, Rio do Sul – SC.
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Matéria lida
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612 - Indicação nº 442 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 589
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Ao Executivo Municipal, que envie à Secretaria de Obras:
Conserto e Manutenção em trechos da Ladeira Fortaleza, Eugênio Schneider, Rio do Sul – SC.
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Matéria lida
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613 - Indicação nº 443 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 592
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, o patrolamento da Rua Caetano Faletti, Bairro Bela Aliança
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Matéria lida
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614 - Indicação nº 444 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 594
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recuperação do pavimento (asfalto) da Rua Guido Vota, Bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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