Matérias da Ordem do Dia (25ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 42, de 25 de maio de 2026 que "Altera os art. 1º, 3° e 4° do Projeto de Lei nº 42, de 25 de maio de 2026, que “Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer." - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei n° 6.702, de 03 de setembro de 2025, que define as vias previstas municipais. - - |
Pedido de Vistas Aprovado por unanimidade vistas do projeto ao Vereador Feuser. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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Concede homenagem e outorga certificado de reconhecimento às Famílias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Pátria na Segunda Guerra Mundial. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Outorga a Comenda do “Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger” e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agrícolas, nos termos da Lei Municipal n° 4.536, de 3 de abril de 2007. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade |
| 6 |
Proposta de Emenda nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o inciso VI ao §1° do art. 3°, alterado pelo art. 2° do Projeto de Lei nº 47, de 3 de junho de 2026. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade |