1 - Proposta de Emenda nº 9 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 494
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 42, de 25 de maio de 2026 que "Altera os art. 1º, 3° e 4° do Projeto de Lei nº 42, de 25 de maio de 2026, que “Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer."
|
Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 501
|
Altera o anexo I da Lei n° 6.702, de 03 de setembro de 2025, que define as vias previstas municipais.
|
Pedido de Vistas
Obs.: Aprovado por unanimidade vistas do projeto ao Vereador Feuser.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 465
|
Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer.
|
Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 558
|
Concede homenagem e outorga certificado de reconhecimento às Famílias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Pátria na Segunda Guerra Mundial.
|
Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 526
|
Outorga a Comenda do “Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger” e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agrícolas, nos termos da Lei Municipal n° 4.536, de 3 de abril de 2007.
|
Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
|
6 - Proposta de Emenda nº 10 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 527
|
Acrescenta o inciso VI ao §1° do art. 3°, alterado pelo art. 2° do Projeto de Lei nº 47, de 3 de junho de 2026.
|
Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
|
