Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Autoriza o reconhecimento e o parcelamento de débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil, decorrentes de compensações previdenciárias, e dá outras providências. (R$ 539.448,74)

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Inclui, altera e revoga dispositivos na Lei nº 5.859, de 2 de outubro de 2017, que institui o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providencias.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital e Maternidade Samária pela celebração de 70 anos

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie com urgência a manutenção e o reparo do pavimento na ciclovia situada na Alameda Aristiliano Ramos, na altura do número 702, no Bairro Centro, tendo em vista a presença de um recorte de grande proporção no piso.

REQUER: Ao Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura,verificar tubulação quebrada que faz inundar a estrada, fazendo com que os moradores tenham que sair antes, com metragem abaixo da cota de inundação, por não haver passagem neste trecho que dá acesso à BR 470, trocar tubulação, caso necessário, e fazer elevação neste trecho da Rua Henrique Muller. bairro pamplona.

Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a limpeza e a abertura de uma vala de drenagem superficial às margens da Rua Caetano Faletti, no Bairro Bela Aliança, iniciando nas proximidades do imóvel nº 298 e seguindo até a boca de lobo existente no local, bem como realize a limpeza e a desobstrução da referida boca de lobo, tendo em vista o acúmulo de mato, terra e sedimentos que impedem o adequado escoamento das águas pluviais.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que realize estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma passagem de nível inferior (subpassagem) na região da conhecida "Ponte da Ximbica", bairro Canoas, possibilitando a criação de um novo acesso por baixo da BR-470.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de Patrolamento, Macadamização, Alargamento e Rebaixo da Rua Salavdor, próximo ao numero 05 – Bairro Laranjeiras.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de Patrolamento e Macadamização da Rua Guilherme Ricardo Becker – Bairro Santana.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize a Limpeza e Roçada na Rua Selesta Fronza, próximo ao numero 298 – Bairro Taboão.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que faça a calçada na Rua Selesta Fronza, próximo ao numero 298 – Bairro Taboão.