Resumo (28ª Comissão de Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Justiça
Abertura: 03/08/2026 - 08:02
Encerramento: 03/08/2026 - 08:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peixe / PL
Vice-Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 632
Outorga a homenagem do Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense no ano de 2026.


Obs.: Avocada relatoria de Gabinete.
Relatoria

Obs.: Avocada de Gabinete. Peixe.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 632
Outorga a homenagem do Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense no ano de 2026.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autores: Marcela Baumgarten, Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 352
Dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano.


Obs.: Votação de Redação Final do PLO 28/2026 com redação dadas pela EME 8/2026 + SubEME 1/2026.
Aprovado

Obs.: Aprovada redação final por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da reunião anterior. 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 10 de agosto, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.