Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)

Altera o Projeto de Lei n° 71, de 10 de agosto de 2026, que “altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Atenção ao Idoso no âmbito do município de Rio do Sul, para modernizar os critérios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de residência e a governança do programa, e dá outras providências”.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie com urgência os serviços de limpeza, roçada e remoção de entulhos na passagem de pedestres que conecta a Avenida Oscar Barcelos à Rua Tuiuti.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie com urgência os serviços de patrolamento e macadamização na Rua Henrique Muller, localizada no Bairro Pamplona.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da recuperação asfáltica da Estrada Tijucas – Bairro Santana.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam realizados os serviços de patrolamento e manutenção da Rua Ituporanga, no Bairro Sumaré, tendo em vista as condições precárias da via, que apresenta diversos buracos e irregularidades em sua extensão

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam realizados os serviços necessários na Rua Ângelo Slomp, no Bairro Sumaré, especialmente quanto à instalação de uma boca de lobo já solicitada pelos moradores, bem como à colocação de macadame na entrada da via, no encontro com a Rua Chile.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização Rua Sergio Alberto Degenhardt (Primeiro beco as direitas e esquerda) – Barra do Trombudo, Loteamento São Pedro.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Johann Kepler, em frente ao imóvel nº 65, no bairro Budag, bem como verifique as condições de funcionamento da rede de drenagem pluvial no local

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação do patrolamento, macadamização e colocação de tubos ao lado da via, para escoamento da água na Rua Helmut Keske, próximo a casa 47 – Bairro Barragem.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da boca de lobo na Rua Wenceslau Borini, próximo a casa 1350 – Bairro Canta Galo.

Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Responsável, solicitação para:
Colocação de Contentor de Lixo na subida da Travessa Severino Lunelli, Bairro Rainha, Rio do Sul, SC.89162-123.

Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Responsável, solicitação para:
Aplicação de Faixa Elevada em faixa já existente na Estrada Blumenau, Altura do número 288 - Taboão, Rio do Sul - SC

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize estudo de viabilidade para a implantação de uma lombada na Rua dos Caçadores, nas proximidades do Mercado Unibox, tendo em vista a alta velocidade dos veículos que trafegam pelo local e o histórico de acidentes na via.

Solucionar os problemas de drenagem e escoamento de águas pluviais existentes na Rua Padre Feijó

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie com urgência a reforma, manutenção geral e revitalização do Terminal Rodoviário de Rio do Sul, localizado na região central do município.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie com urgência o serviço de tapa-buracos na Rua João Ledra.