Resumo (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2026 - 10:05
Encerramento: 13/08/2026 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

Recebido em 11 de agosto de 2026, o Ofício n. 117/2026 expedido pela Diretoria da CELESC, em resposta a Moção de Apelo n° 29/2026 de autoria do vereador Mário Sérgio Stramosk.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 661
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)
Matéria lida
180 - Proposta de Emenda nº 12 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 660
Altera o Projeto de Lei n° 71, de 10 de agosto de 2026, que “altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Atenção ao Idoso no âmbito do município de Rio do Sul, para modernizar os critérios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de residência e a governança do programa, e dá outras providências”.
Matéria lida
600 - Indicação nº 493 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 664
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie com urgência os serviços de limpeza, roçada e remoção de entulhos na passagem de pedestres que conecta a Avenida Oscar Barcelos à Rua Tuiuti.
Matéria lida
601 - Indicação nº 494 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 665
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie com urgência os serviços de patrolamento e macadamização na Rua Henrique Muller, localizada no Bairro Pamplona.
Matéria lida
602 - Indicação nº 495 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 666
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da recuperação asfáltica da Estrada Tijucas – Bairro Santana.
Matéria lida
603 - Indicação nº 496 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 667
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam realizados os serviços de patrolamento e manutenção da Rua Ituporanga, no Bairro Sumaré, tendo em vista as condições precárias da via, que apresenta diversos buracos e irregularidades em sua extensão
Matéria lida
604 - Indicação nº 497 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 668
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam realizados os serviços necessários na Rua Ângelo Slomp, no Bairro Sumaré, especialmente quanto à instalação de uma boca de lobo já solicitada pelos moradores, bem como à colocação de macadame na entrada da via, no encontro com a Rua Chile.
Matéria lida
605 - Indicação nº 498 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 669
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização Rua Sergio Alberto Degenhardt (Primeiro beco as direitas e esquerda) – Barra do Trombudo, Loteamento São Pedro.
Matéria lida
606 - Indicação nº 499 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 670
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Johann Kepler, em frente ao imóvel nº 65, no bairro Budag, bem como verifique as condições de funcionamento da rede de drenagem pluvial no local
Matéria lida
607 - Indicação nº 500 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 671
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação do patrolamento, macadamização e colocação de tubos ao lado da via, para escoamento da água na Rua Helmut Keske, próximo a casa 47 – Bairro Barragem.
Matéria lida
608 - Indicação nº 501 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 672
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da boca de lobo na Rua Wenceslau Borini, próximo a casa 1350 – Bairro Canta Galo.
Matéria lida
609 - Indicação nº 502 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 673
Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Responsável, solicitação para: Colocação de Contentor de Lixo na subida da Travessa Severino Lunelli, Bairro Rainha, Rio do Sul, SC.89162-123.
Matéria lida
610 - Indicação nº 503 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 674
Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Responsável, solicitação para: Aplicação de Faixa Elevada em faixa já existente na Estrada Blumenau, Altura do número 288 - Taboão, Rio do Sul - SC
Matéria lida
611 - Indicação nº 504 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 675
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize estudo de viabilidade para a implantação de uma lombada na Rua dos Caçadores, nas proximidades do Mercado Unibox, tendo em vista a alta velocidade dos veículos que trafegam pelo local e o histórico de acidentes na via.
Matéria lida
612 - Indicação nº 505 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 676
Solucionar os problemas de drenagem e escoamento de águas pluviais existentes na Rua Padre Feijó
Matéria lida
613 - Indicação nº 506 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 677
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie com urgência a reforma, manutenção geral e revitalização do Terminal Rodoviário de Rio do Sul, localizado na região central do município.
Matéria lida
614 - Indicação nº 507 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 678
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie com urgência o serviço de tapa-buracos na Rua João Ledra.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zeca Bittencourt

2 - Dani Pamplona

3 - Feuser

4 - Ivan Kruger Palestrante

5 - Marcela Baumgarten

6 - Mario Sergio Stramosk

7 - Peixe

8 - Ricardo Pinheiro

9 - Ruan Cipriani - Policial

10 - Sueli Teresinha de Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 517
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 6.361, de 23 de maio de 2022, que institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos Hospitalares, para incluir a prestação de cuidados paliativos domiciliares.
Pedido de Vistas

Obs.: Aprovado por unanimidade vistas da matéria à Vereadora Sueli Teresinha de Oliveira.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 625
Inclui, altera e revoga dispositivos na Lei nº 5.859, de 2 de outubro de 2017, que institui o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providencias.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

Aprovação da Ata da 41ª Sessão Ordinária, do dia 10 de agosto de 2026.

Registra-se a licença temporária do Vereador Mário Sérgio Stramosk justificado por atestado médico e publicada / divulgada no Diário Oficial dos Municípios por meio da Portaria n. 1845/2026. Diante da licença do Vereador Mário Sérgio Stramosk o quórum de votação passará a considerar 9 Vereadores membros ativos enquanto perdurar a licença. 

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA. 

A Exmª Sra. Presidente reitera convite a população, em nome do Presidente da Câmara Mirim, Vereador Mirim Guilherme Stock, para participação na 4ª Reunião Pública Ordinária da Câmara de Vereadores Mirim, que ocorrerá no dia 15 de Agosto, sábado, às 14 horas, neste Auditório. A Reunião terá como tema “Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Economia local- Empreendedorismo jovem- Inovação e Startups no Município".

 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 17 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.