170 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 708
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Altera a Lei n. 6.371, de 14 de junho de 2022, que “Define o piso municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências”.
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Matéria lida
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179 - Proposta de Emenda nº 14 de 2026
Autor: Ivan Kruger Palestrante
Número de Protocolo: 702
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Modifica o rito de leitura de relatorias e pareceres e adiciona parágrafos de salvaguarda ao Projeto de Resolução nº 08/2026, com o objetivo de instituir a dispensa de leitura integral em reuniões de comissões e sessões ordinárias.
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Matéria lida
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180 - Proposta de Emenda nº 15 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 694
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Altera o Projeto de Resolução nº 08/2026, em relação à deliberação sobre a concessão de diárias.
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Matéria lida
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181 - Proposta de Emenda nº 16 de 2026
Autor: Sueli Teresinha de Oliveira
Número de Protocolo: 695
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Altera o Projeto de Resolução nº 08/2026, para que o vereador suplente possa ocupar os cargos de 1º Secretário e 2º Secretário na Mesa Diretora.
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Matéria lida
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185 - Proposta de Emenda nº 17 de 2026
Autores: Dani Pamplona, Marcela Baumgarten, Peixe, Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 709
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Institui o Programa Municipal de Suporte e Atenção aos Cuidados Paliativos Hospitalares e Domiciliares.
Obs.: Emenda Substitutiva Global ao PLO 104/2025.
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Matéria lida
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190 - Proposta de Subemenda nº 2 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 697
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Fica alterado o art. 4° da emenda n° 12, de 12 e agosto de 2026, que altera o Projeto de Lei n° 71, de 10 de agosto de 2026 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Atenção ao Idoso no âmbito do município de Rio do Sul, para modernizar os critérios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de residência e a governança do programa, e dá outras providências."
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Matéria lida
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501 - Moção nº 35 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 696
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Moção de Aplausos ao trio de música sertaneja “Moda Véia” por sua trajetória artística, pela contribuição à cultura musical e, especialmente, por levar o nome de Rio do Sul a diferentes lugares de Santa Catarina e do Sul do Brasil.
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Matéria lida
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505 - Moção nº 36 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 698
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MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos e atletas da EEB Paulo Zimmermann, pela brilhante participação no JEBS – Jogos Escolares Brasileiros, representando o Estado de Santa Catarina em uma competição de nível nacional.
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 512 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 688
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie com urgência a reabertura das salas de vacina das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Bela Aliança e Progresso.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 513 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 689
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie com urgência os serviços de patrolamento e manutenção nas quatro serras do município.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 514 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 690
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a recuperação e manutenção da Rua George Lucas, no Bairro Jardim América, especialmente no trecho localizado atrás do Concórdia, em razão da existência de diversos buracos na via.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 515 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 691
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Vitorio Beling – Bairro Taboão.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 516 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 692
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Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Travessa Paulo Grah – Bairro Laranjeiras.
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 517 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 699
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize a poda preventiva da vegetação ao ar livre na Rua Valdemiro da Silva, próximo ao número da casa 20 – Bairro Barra do Trombudo.
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 518 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 700
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize a manutenção do corrimão da escadaria da LOTEAMENTO LIBERDADE (Mutirão), Eliseu Gonçalo do Nascimento – Bairro Barragem.
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Matéria lida
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607 - Indicação nº 519 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 701
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), para fazer uma academia ao ar livre. Rua Alfredo Swaroski, após a cerâmica Princesa, e a ponte que dá acesso para Rua Julio Schlupp, Bairro Bela Aliança.
Este terreno Sugerido é de propriedade da prefeitura.
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Matéria lida
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608 - Indicação nº 520 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 703
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL),fazer uma academia ao ar livre. Ao lado do posto de saúde, Bairro Rainha.
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Matéria lida
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609 - Indicação nº 521 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 704
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obras da Prefeitura Municipal, limpeza no abrigo de ônibus, Rua Antônio Rosa, Bairro Rainha.
No local fazer a retirada de mato, limpeza e drenagem, hoje não tem acesso
no abrigo em dias de chuva.
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Matéria lida
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610 - Indicação nº 522 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 705
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie com urgência a substituição e o reparo das tampas das bocas de lobo danificadas na Rua Altamiro Gastão, localizada no Bairro Barragem.
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Matéria lida
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611 - Indicação nº 523 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 706
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie com urgência o reparo no pavimento asfáltico da Rua Brusque, nas proximidades do nº 92, no Bairro Bremer, onde há um recorte no asfalto não consertado.
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Matéria lida
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612 - Indicação nº 524 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 707
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente e da Guarda Municipal, providencie o aumento da frequência das rondas e do policiamento preventivo nos Bairros Canoas e Jardim Alexander.
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