Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Altera a Lei n. 6.371, de 14 de junho de 2022, que “Define o piso municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências”.

Modifica o rito de leitura de relatorias e pareceres e adiciona parágrafos de salvaguarda ao Projeto de Resolução nº 08/2026, com o objetivo de instituir a dispensa de leitura integral em reuniões de comissões e sessões ordinárias.

Altera o Projeto de Resolução nº 08/2026, em relação à deliberação sobre a concessão de diárias.

Altera o Projeto de Resolução nº 08/2026, para que o vereador suplente possa ocupar os cargos de 1º Secretário e 2º Secretário na Mesa Diretora.

Institui o Programa Municipal de Suporte e Atenção aos Cuidados Paliativos Hospitalares e Domiciliares.

Emenda Substitutiva Global ao PLO 104/2025.

Fica alterado o art. 4° da emenda n° 12, de 12 e agosto de 2026, que altera o Projeto de Lei n° 71, de 10 de agosto de 2026 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Atenção ao Idoso no âmbito do município de Rio do Sul, para modernizar os critérios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de residência e a governança do programa, e dá outras providências."

Moção de Aplausos ao trio de música sertaneja “Moda Véia” por sua trajetória artística, pela contribuição à cultura musical e, especialmente, por levar o nome de Rio do Sul a diferentes lugares de Santa Catarina e do Sul do Brasil.

MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos e atletas da EEB Paulo Zimmermann, pela brilhante participação no JEBS – Jogos Escolares Brasileiros, representando o Estado de Santa Catarina em uma competição de nível nacional.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie com urgência a reabertura das salas de vacina das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Bela Aliança e Progresso.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie com urgência os serviços de patrolamento e manutenção nas quatro serras do município.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a recuperação e manutenção da Rua George Lucas, no Bairro Jardim América, especialmente no trecho localizado atrás do Concórdia, em razão da existência de diversos buracos na via.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Vitorio Beling – Bairro Taboão.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Travessa Paulo Grah – Bairro Laranjeiras.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize a poda preventiva da vegetação ao ar livre na Rua Valdemiro da Silva, próximo ao número da casa 20 – Bairro Barra do Trombudo.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize a manutenção do corrimão da escadaria da LOTEAMENTO LIBERDADE (Mutirão), Eliseu Gonçalo do Nascimento – Bairro Barragem.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), para fazer uma academia ao ar livre. Rua Alfredo Swaroski, após a cerâmica Princesa, e a ponte que dá acesso para Rua Julio Schlupp, Bairro Bela Aliança.

Este terreno Sugerido é de propriedade da prefeitura.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL),fazer uma academia ao ar livre. Ao lado do posto de saúde, Bairro Rainha.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obras da Prefeitura Municipal, limpeza no abrigo de ônibus, Rua Antônio Rosa, Bairro Rainha.

No local fazer a retirada de mato, limpeza e drenagem, hoje não tem acesso
no abrigo em dias de chuva.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie com urgência a substituição e o reparo das tampas das bocas de lobo danificadas na Rua Altamiro Gastão, localizada no Bairro Barragem.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie com urgência o reparo no pavimento asfáltico da Rua Brusque, nas proximidades do nº 92, no Bairro Bremer, onde há um recorte no asfalto não consertado.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente e da Guarda Municipal, providencie o aumento da frequência das rondas e do policiamento preventivo nos Bairros Canoas e Jardim Alexander.