Matérias da Ordem do Dia (32ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Estabelece o traçado, define as dimensões de largura e de extensão, e ratifica a denominação de “Rua 15 de Abril” a via pública localizada no Bairro Centro.

Altera o Projeto de Lei n° 71, de 10 de agosto de 2026, que “altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Atenção ao Idoso no âmbito do município de Rio do Sul, para modernizar os critérios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de residência e a governança do programa, e dá outras providências”.