Resumo (46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/09/2026 - 10:02
Encerramento: 10/09/2026 - 11:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
500 - Moção nº 38 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 752
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC) pela celebração dos 25 anos de autonomia institucional em Santa Catarina
Matéria lida
501 - Moção nº 39 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 753
Moção de Aplausos aos atletas, técnicos, monitores e dirigentes da delegação de Rio do Sul pela destacada participação nos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina – Parajasc 2026, realizados em Chapecó, com a conquista de 20 medalhas e um troféu em sete modalidades.
Matéria lida
600 - Indicação nº 533 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 726
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que coloque uma placa de PROIBIDO JOGAR LIXO no Beco Descanso, próximo ao número 128 – Bairro Barragem.
Matéria lida
601 - Indicação nº 534 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 727
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria responsável: Solicitação para Adequação Correta Da Sinalização Em Passeio na Estrada Boa Esperança, 11, Progresso, Rio do Sul, 89163-610
Matéria lida
602 - Indicação nº 535 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 728
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo na referida localidade, na Rua Jacó Finardi, próximo a casa 1550 – Bairro Canta Galo.
Matéria lida
603 - Indicação nº 536 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 729
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da calçada na referida localidade, na Rua Jacó Finardi, próximo a casa 1550 – Bairro Canta Galo.
Matéria lida
604 - Indicação nº 537 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 730
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica do Acostamento na referida rua Tuiuti, em frente a POLICLÍNICA – Bairro Centro.
Matéria lida
605 - Indicação nº 538 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 731
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam realizadas manutenção e melhorias na Rua Garuva, no Bairro Progresso, bem como seja providenciado, com urgência, o conserto de um buraco de grande proporção existente na Rua Boa Esperança, nas proximidades da Rua Garuva.
Matéria lida
606 - Indicação nº 539 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 732
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, a manutenção e recuperação urgente do calçamento das Ruas Rio Paraná e Henrique Strelow, bem como das vias transversais, no Loteamento Rio Lontras, em razão das más condições do pavimento.
Matéria lida
607 - Indicação nº 540 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 733
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize, com urgência, a vistoria e o reparo do calçamento da Rua Leandro Dellagiustina, no bairro Eugênio Schneider, tendo em vista o afundamento e deslocamento das lajotas em trecho da via.
Matéria lida
608 - Indicação nº 541 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 734
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstrução de duas bocas de lobo localizadas na Rua Ruy Barbosa, em frente ao nº 97, no Bairro Sumaré.
Matéria lida
609 - Indicação nº 542 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 735
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da boca de lobo e na referida localidade, na Rua Rodrigues Alves, próximo a casa 371 – Bairro Santana.
Matéria lida
610 - Indicação nº 543 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 736
Ao Prefeito que determine à Secretaria competente seja realizada a implantação de uma boca de lobo e na referida localidade, na Rua Rodrigues Alves, próximo a casa 371 – Bairro Santana.
Matéria lida
611 - Indicação nº 544 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 737
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a avaliação e, sendo possível, a adequação da sinalização de estacionamento no Beco Walter Hubsch, no Bairro Bremer, com a pintura de um dos lados da via para permitir o estacionamento de veículos.
Matéria lida
612 - Indicação nº 545 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 738
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Luís Demarch – Bairro Barra do Trombudo.
Matéria lida
613 - Indicação nº 546 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 739
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam novamente instalados tachões na Rua XV de Novembro, no acesso à Avenida Oscar Barcelos, nas proximidades da saída da Ponte dos Arcos e próximo ao Borgo Casa de Carnes.
Matéria lida
614 - Indicação nº 547 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 740
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente providencie a pintura e demarcação da metragem do nível do Ribeirão Canoas na estrutura da ponte localizada na Rua Josef Sofka, no Bairro Fundo Canoas, seguindo o mesmo padrão adotado na estrutura do Elevado Deputado José Thomé.
Matéria lida
615 - Indicação nº 548 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 741
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Emílio Adami – Bairro Barra do Trombudo.
Matéria lida
616 - Indicação nº 549 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 742
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento, macadamização e nivelamento da Rua Augusto Perfoll, Bairro Fundo Canoas em razão do mau estado de conservação que se encontra.
Matéria lida
617 - Indicação nº 550 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 743
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a manutenção e o conserto de um buraco localizado na Rua Ruy Barbosa, na esquina com a Rua Ari Acari de Souza, no Bairro Sumaré, ao lado do Posto de Saúde.
Matéria lida
618 - Indicação nº 551 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 744
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam realizados os reparos necessários na Rua Guilherme Laubenstein, no Bairro Sumaré, especialmente no trecho onde foi realizada a instalação de tubulação e a via não foi devidamente recomposta, deixando o local em condições inadequadas de circulação.
Matéria lida
619 - Indicação nº 552 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 745
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação da CALÇADA da rua Expedicionário Aleandro Stedile – Bairro Itoupava.
Matéria lida
620 - Indicação nº 553 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 746
Manutenção do calçamento da Rua Jorge Schütz, no Bairro Canoas
Matéria lida
621 - Indicação nº 554 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 747
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Venina Maria Bianchi, próximo a casa com o número 86 – Bairro Barra do Trombudo.
Matéria lida
622 - Indicação nº 555 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 748
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providencie o conserto e a adequação da tampa da boca de lobo localizada na Travessa Heitor Luz, no Centro, tendo em vista que a tampa se encontra praticamente rente/aderida ao pavimento, impedindo a entrada e o adequado escoamento das águas pluviais para o sistema de drenagem.
Matéria lida
623 - Indicação nº 556 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 749
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Dom Bosco, em frente ao imóvel nº 430, no bairro Centro, tendo em vista que, em períodos de chuva, a água não está escoando adequadamente, ocasionando acúmulo de água na via.
Matéria lida
624 - Indicação nº 557 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 750
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica (tem vários buracos em toda a rua) Rua Evaldir José Jasper – Bairro Fundo Canoas.
Matéria lida
625 - Indicação nº 558 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 751
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria De Obras: Solicitação para Melhoria Estrutural na Rua Salete Budag, Rio do Sul - SC, 89165-290
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
0 - Dani Pamplona
Antecipado sua fala para a entrega da Moção aos Paraatletas Municipais.

1 - Peixe

2 - Ricardo Pinheiro

3 - Ruan Cipriani - Policial

4 - Sueli Teresinha de Oliveira
Declinou

5 - Zeca Bittencourt

7 - Feuser

8 - Ivan Kruger Palestrante

9 - Marcela Baumgarten

10 - Mario Sergio Stramosk




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 595
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul.


Obs.: 1° discussão e Votação da matéria. (Quórum de votação (aprovação da matéria) é de 2/3 (maioria qualificada dos vereadores), ou seja, quórum mínimo de 7 votos favoráveis para aprovação da matéria em 1° turno. Não sendo alcançado o quórum de 2/3, a matéria será considerada reprovada e arquivada.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 575
Estabelece o traçado, define as dimensões de largura e de extensão, e ratifica a denominação de “Rua 15 de Abril” a via pública localizada no Bairro Centro.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
30 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 754
Altera o Calendário Oficial das Sessões do ano de 2026, transferindo a data de realização da Sessão Ordinária do dia 3 de setembro para o dia 30 de setembro de 2026.


Obs.: Para única discussão e votação, em conformidade ao inciso I do art. 86 da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio do Sul.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

Aprovação da ata da 45ª Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2026.

  • Durante as falas na tribuna da Vereadora Dani Pamplona e do Vereador Ricardo Pinheiro solicita à Presidente a suspensão da Sessão para entrega de Moção n° 38/2026 de sua autoria ao grupo homenageado (Paratletas Municipais), sendo imediatamente suspensa a Sessão para o ato.
  • Da mesma forma, durante fala na tribuna o Vereador Ricardo Pinheiro solicita à Presidente a suspensão da Sessão para entrega de Moção n° 39/2026 de sua autoria ao grupo homenageado (CIEE), sendo imediatamente suspensa a Sessão para o ato.

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA: 

  • Em nome do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Ruan Cipriani, a Presidente convida a população para a Audiência Pública de Apresentação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2026, a qual será realizada dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 9h30min, neste Auditório.

MANIFESTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO:

A Presidência, após a fala dos vereadores no Espaço Livre e antes do encerramento, fez uso da palavra para registrar que as manifestações dos parlamentares em tribuna possuem caráter individual e não expressam o posicionamento oficial da Câmara Municipal. Reafirmou seu respeito a todos os vereadores de legislaturas presentes e passadas, destacando o compromisso do atual corpo legislativo com a continuidade dos trabalhos e com a representatividade da população riosulense.

 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 14 de setembro de 2026 (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.