Resumo (36ª Comissão de Finanças da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças
Abertura: 28/09/2026 - 08:38
Encerramento: 28/09/2026 - 08:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Peixe / PL



Lista de Presença na Sessão
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 760
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.


Obs.: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027. Convocação para Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Relatoria

Obs.: Peixe
2 - Prestação de Contas do Prefeito nº 1 de 2026
Autor: TCE-SC
Número de Protocolo: 782
Parecer prévio do Egrégio Plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina recomendando a aprovação da Prestação de Contas do Prefeito Manoel Arisoli Pereira, referente ao exercício de 2025. (PCP 26/00033879)


Obs.: Prazo regimental especial: 60 dias para emissão de parecer. Realização de citação do Prefeito.
Relatoria

Obs.: Peixe



Lista de Presença na Ordem do Dia
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata de reunião anterior.
  • Convocação de Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027 - PLO 77/2026. Realização prevista: 22 de outubro de 2026, 8h30min, Auditório Ed. Entidades. Publique-se aviso no DOM e informação ao Executivo municipal.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 5 de outubro, segunda-feira, às 08:30 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.