Resumo (52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2026 - 10:00
Encerramento: 05/10/2026 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Recebido ofício n. 123/2026 do Sindicato de Servidores Públicos de Rio do Sul - SINSPURS - para uso da tribuna dia 22 de outubro de 2026 por ocasião do Dia do Servidor Público.
  • Recebido ofício n. 1519/2026/DIORF/SE/MIDR, para comunicação de liberação de recursos ao Município, por intermédio da Ordem Bancária nº 2026OB001118, de 29/09/2026, no valor de R$ 2.471.000,00 (dois milhões e quatrocentos e setenta e um mil reais). Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1ABBGZ (conforme o processo nº 59053.013991/2024-01​​​​​​​).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 798
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Rio do Sul. (R$ 830.648,24)
Matéria não lida
600 - Indicação nº 585 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 795
Adequação do sistema de drenagem pluvial na Rua Padre Feijó, nº 130, Bairro Navegantes
Matéria não lida
601 - Indicação nº 586 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 796
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria Responsável Solicitação para Instalação de Ponto de Ônibus na Rua Roberto Roller, Bairro Albertina, Rio do Sul - SC
Matéria não lida
602 - Indicação nº 587 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 797
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento de trânsito, da Secretaria municipal de infraestrutura, que sejam adotadas, com urgência, providências para reforçar a sinalização e a canalização do trânsito no acesso ao Túnel da BR-470, especialmente nos pontos de convergência dos veículos provenientes da saída do bairro Canta Galo e da saída do Elevado Deputado José Thomé, mediante a instalação de tachões refletivos ou outros dispositivos físicos adequados para impedir o ingresso dos veículos sobre as áreas de canalização, bem como a completa revitalização e pintura da sinalização horizontal existente no local.
Matéria não lida
603 - Indicação nº 588 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 799
Que o Prefeito determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a devida urgência, a instalação de um ponto de ônibus coberto na Estrada Blumenau, no Bairro Taboão, em frente à Escola EEF Luís Ledra, atendendo a uma demanda dos moradores e usuários do transporte coletivo da localidade.
Matéria não lida
604 - Indicação nº 589 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 800
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras a limpeza e troca das grelhas das “bocas de lobo” e “Tampas Cegas” da Rua Augusto Perfoll (entrada da rua até a ponte), no Bairro Fundo Canoas.
Matéria não lida
605 - Indicação nº 590 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 801
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Administração, que realize estudo técnico e administrativo com vistas à criação e inclusão, no quadro de servidores efetivos do município de rio do sul, de cargo destinado a engenheiro de mobilidade, ou outra denominação técnica equivalente, a fim de assegurar ao município profissional especializado para atuar no planejamento, organização, análise e aperfeiçoamento da mobilidade urbana.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zeca Bittencourt

2 - Dani Pamplona

3 - Feuser

4 - Ivan Kruger Palestrante

5 - Marcela Baumgarten

6 - Mario Sergio Stramosk

7 - Peixe

8 - Ricardo Pinheiro

9 - Ruan Cipriani - Policial

10 - Sueli Teresinha de Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 595
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul.


Obs.: Para 5ª discussão e 2° turno de votação (Final) em Plenário de conformidade com rito especial do art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da 51ª Sessão Ordinária, realizada dia 30 de Setembro de 2026. 

Momento da Presidência:

  • Em nome do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Ruan Cipriani, a Presidente convida a população para a audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei n° 77/2026 que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 (LDO 2027), que será realizada dia 22 de outubro de 2026, quinta-feira, às 8h30min, no Auditório do Edifício Entidades.
  • Em deliberação solicitação de uso da tribuna para dia 22/10/2026, pelo SINSPURS - Sindicato dos Servidores Públicos de Rio do Sul (of. 123/2026), por ocasião do Dia do Servidor Público. 

 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 8 de outubro de 2026 (quinta-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades (Plenário da Câmara). De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.