170 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 809
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Institui o “Programa Mão Amiga” de auxílio para retirada de entulhos provenientes de eventos climáticos adversos no Município de Rio do Sul.
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Matéria lida
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200 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 816
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Outorga o Prêmio Mérito Educacional Professor Franz Koberstein 2026.
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Matéria lida
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300 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Autores: Feuser, Peixe
Número de Protocolo: 817
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Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 1.461, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim no Município de Rio do Sul.
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Matéria lida
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500 - Moção nº 47 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 806
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Assistencial de Caridade Nossa Senhora da Conceição pelos seus 30 anos
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Matéria lida
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600 - Indicação nº 591 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 805
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Que o Poder Executivo Municipal encaminhe à empresa concessionária responsável pela iluminação pública solicitação para que seja realizada a substituição das luminárias dos postes da Rua Caetano Faletti, no bairro Bela Aliança, por luminárias com tecnologia LED.
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Matéria lida
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601 - Indicação nº 592 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 807
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Segurança Pública, através da Guarda Municipal e Polícia Militar (conveniada), que sejam iniciadas e intensificadas as fiscalizações relativas à circulação e ao uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, nos termos da Lei Municipal nº 6.809, de 3 de agosto de 2026, especialmente quanto ao cumprimento das regras de circulação, segurança, convivência e demais obrigações estabelecidas pela legislação.
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Matéria lida
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602 - Indicação nº 593 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 808
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras, que realize a repavimentação da Estrada Boa Esperança, no trecho compreendido entre o Supermercado Brasil Atacadista e o portal de entrada do bairro Fundo Canoas.
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Matéria lida
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603 - Indicação nº 594 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 810
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria competente que realize a pavimentação com lajotas da Rua Afonso Montovani, no Bairro Barra do Trombudo, especialmente no trecho que apresenta problemas de erosão e deslocamento de pedras.
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Matéria lida
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604 - Indicação nº 595 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 811
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Resolver problemas de entupimento e garantir o adequado escoamento das águas da Rua São Joaquim
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Matéria lida
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605 - Indicação nº 596 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 812
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, o patrolamento e cascalhamento, Rua Leopoldo Swarowsky, Bairro Bela Aliança.
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Matéria lida
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606 - Indicação nº 597 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 813
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, o patrolamento e cascalhamento, Beco Agenor Schmitz, Bairro Bela Aliança.
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Matéria lida
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607 - Indicação nº 598 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 814
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, a limpeza das bocas de lobo, Rua Ernesto Michelson e Alfredo swarowsky, ambas no Bairro Bela Aliança.
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Matéria lida
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