Matérias da Ordem do Dia (41ª Comissão de Finanças da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Prestação de Contas do Prefeito nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: TCE-SC
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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Parecer prévio do Egrégio Plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina recomendando a aprovação da Prestação de Contas do Prefeito Manoel Arisoli Pereira, referente ao exercício de 2025. (PCP 26/00033879) - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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Suplementa e anula dotação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde do município de Rio do Sul. (R$ 1.575.000,00). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 3.678.049,01). - - |
Aprovado |