Resumo (59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/11/2026 - 10:02
Encerramento: 09/11/2026 - 11:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
500 - Moção nº 52 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 874
MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação de Caça e Tiro Rio do Sul, em reconhecimento à sua diretoria e a todos os seus membros
Matéria lida
600 - Indicação nº 632 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 873
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que sejam realizados os reparos necessários na tubulação localizada em frente ao imóvel situado na Estrada do Redentor, nº 650, Bairro Canta Galo, tendo em vista que o tubo foi novamente danificado durante os serviços de patrolamento da via.
Matéria lida
601 - Indicação nº 633 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 875
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obras da Prefeitura Municipal, limpeza e pintura, do trevo e principalmente na bicicleta, Estrada Blumenau, conhecida como trevo da bicicleta
Matéria lida
602 - Indicação nº 634 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 876
Rquer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que realize os reparos necessários nos buracos existentes na Rua Dom Pedro II, bairro Canoas, especialmente em frente ao estabelecimento Miro Utilitários.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zeca Bittencourt

2 - Sueli Teresinha de Oliveira
Ausente

3 - Ricardo Pinheiro

4 - Feuser
Ausente

5 - Ruan Cipriani - Policial

6 - Dani Pamplona

7 - Marcela Baumgarten

8 - Ivan Kruger Palestrante

9 - Mario Sergio Stramosk

10 - Peixe
Ausente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 798
Abre crédito por superávit financeiro no orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Rio do Sul. (R$ 830.648,24)
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 820
Suplementa e anula dotação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde do município de Rio do Sul. (R$ 1.575.000,00).
Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 841
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 3.678.049,01).


Obs.: Leitura de pareceres do vereador Peixe, executada pelo vereador Ruan Cipriani-Policial.
Aprovado
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 827
Outorga a Comenda “Escrava Anastácia” ao Senhor Valdir Hercílio.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
  • Dani Pamplona - Sim
  • Ivan Kruger Palestrante - Sim
  • Marcela Baumgarten - Sim
  • Mario Sergio Stramosk - Sim
  • Ricardo Pinheiro - Sim
  • Ruan Cipriani - Policial - Sim
  • Zeca Bittencourt - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2026
  • Dani Pamplona - Sim
  • Ivan Kruger Palestrante - Não
  • Marcela Baumgarten - Sim
  • Mario Sergio Stramosk - Sim
  • Ricardo Pinheiro - Sim
  • Ruan Cipriani - Policial - Sim
  • Zeca Bittencourt - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2026
  • Dani Pamplona - Sim
  • Ivan Kruger Palestrante - Não
  • Marcela Baumgarten - Sim
  • Mario Sergio Stramosk - Sim
  • Ricardo Pinheiro - Sim
  • Ruan Cipriani - Policial - Sim
  • Zeca Bittencourt - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2026
  • Dani Pamplona - Sim
  • Ivan Kruger Palestrante - Sim
  • Marcela Baumgarten - Sim
  • Mario Sergio Stramosk - Sim
  • Ricardo Pinheiro - Sim
  • Ruan Cipriani - Policial - Sim
  • Zeca Bittencourt - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Momento da Presidência:

    • Informações aos vereadores e à população (todos convidados):
      • prevista realização da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Mirim hoje, dia 9 de novembro, às 19h00, neste Auditório;
      • prevista Sessão Solene de Outorga da Comenda Escrava Anastácia será realizada dia 16 de novembro (próxima segunda-feira), às 19h00, neste Auditório.
    • Reiterada informação de que a Secretaria Legislativa está recebendo, até o fim desta semana, as indicações de homenageados para a outorga do Título de Cidadão Rio-sulense.  A honraria se dará em Sessão Solene, prevista para 9 de dezembro. Orientações relativas à concessão aos beneméritos foram encaminhadas aos senhores vereadores através dos canais oficiais da Câmara Municipal.  




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 16 de novembro de 2026 (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades (Plenário da Câmara). De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, não havendo oposição manifesta, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.