Resumo (43ª Comissão de Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Justiça
Abertura: 16/11/2026 - 08:01
Encerramento: 16/11/2026 - 08:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peixe / PL
Vice-Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Autores: Feuser, Peixe
Número de Protocolo: 817
Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 1.461, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim no Município de Rio do Sul.


Obs.: Despachado de Gabinete para relatoria da vereadora Dani Pamplona.
Relatoria

Obs.: Dani Pamplona



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Autores: Feuser, Peixe
Número de Protocolo: 817
Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 1.461, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim no Município de Rio do Sul.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 809
Institui o “Programa Mão Amiga” de auxílio para retirada de entulhos provenientes de eventos climáticos adversos no Município de Rio do Sul.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 858
Autoriza o município de Rio do Sul a celebrar parcerias com Associações Sem Fins Lucrativos para a oferta de Educação Infantil em caráter complementar à rede pública municipal.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2026
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 866
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Bombeiros do Alto Vale do Itajaí - IBAVI, com sede no município de Rio do Sul.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 12 de 2026
  • Dani Pamplona - Sim
  • Mario Sergio Stramosk - Sim
  • Peixe - Sim
  • Ricardo Pinheiro - Sim
  • Ruan Cipriani - Policial - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2026
  • Dani Pamplona - Sim
  • Mario Sergio Stramosk - Sim
  • Peixe - Sim
  • Ricardo Pinheiro - Sim
  • Ruan Cipriani - Policial - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2026
  • Dani Pamplona - Sim
  • Mario Sergio Stramosk - Sim
  • Peixe - Sim
  • Ricardo Pinheiro - Sim
  • Ruan Cipriani - Policial - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
  • Dani Pamplona - Sim
  • Mario Sergio Stramosk - Sim
  • Peixe - Sim
  • Ricardo Pinheiro - Sim
  • Ruan Cipriani - Policial - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 23 de novembro, segunda-feira, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão, não havendo manifestação contrária e assinada eletronicamente por todos os seus membros, será considerada aprovada.