Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 10:00
Encerramento: 19/05/2025 - 12:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Fará uso da Tribuna, no Momento da Presidência, conforme requerimento previamente aprovado, a Defensora Pública Larissa Thielle Arcaro (Coordenadora do Núcleo Regional de Rio do Sul) por ocasião do Dia Nacional e Estadual da Defensoria Pública, com objetivo de divulgar os serviços prestados.

  • Recebido ofício n. 114/2025 do Deputado Antídio A. Lunelli requerendo uso da tribuna em sessão dia 26 de maio de 2025.

 

  • Foi protocolado no dia 16 de maio de 2025 e encaminhado à Mesa Diretora para deliberação no prazo regimental, o Pedido de Informação n° 5/2025, de autoria da vereadora Marcela Baumgarten.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
140 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 59
Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que “Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
Matéria lida
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 66
Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Esportivo Imaterial o Aeroclube de Planadores de Rio do Sul – SC e suas as atividades desenvolvidas.
Matéria lida
161 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 71
Institui o Programa Municipal de Instalação de Totens de Carregamento em espaços públicos de Rio do Sul.
Matéria lida
600 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 58
Que o Prefeito Municipal determine à Secretaria Municipal de Educação que adote as providências necessárias para formalizar, junto ao órgão competente, o pedido de doação definitiva do prédio onde atualmente funciona o Centro Educacional Sebastião Back, localizado no bairro Santana.
Matéria lida
601 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 60
REQUER: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor competente da prefeitura municipal, Solicitando providenciar um contentor de lixo Localizada : Rua Gustavo Hasse Prox .Recanto pesque pague Rainha do vale No final do ponto de Ônibus Bairro Bela Aliança
Matéria lida
602 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 61
REQUER: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de Obras Troca de Duas (2)_Tampos de Bocas de Lobo Localizadas : Rua Alfredo Swarowsy No Inicio da via Bairro Bela Aliança No local oferece grande risco de acidente
Matéria lida
603 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 62
Que o Prefeito Municipal determine à Secretaria Municipal de Obras que realize vistoria técnica na Rua 1063, localizada no bairro Barra do Trombudo, próximo a rua Patrício Noveletto, com o objetivo de avaliar e propor melhorias no sistema de drenagem pluvial da via.
Matéria lida
604 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 63
Que o Prefeito Municipal determine à Secretaria Municipal de Obras que realize os reparos necessários no calçamento da Ladeira Fortaleza, localizada no bairro Eugênio Schneider.
Matéria lida
605 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 64
REQUER: Ao chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe junto ao setor de Obras da Prefeitura Municipal para fazer cascalhamento e patrolamento Localização : Rua Roseti Valada São Paulo
Matéria lida
606 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 65
REQUER: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de trânsito da Prefeitura ,Abertura de vagas para estacionamento de motos. Localização Rua dos Pioneiros Centro
Matéria lida
607 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 67
Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que realize a limpeza dos bueiros na Rua Rio Preto Canoas, Bairro Canoas.
Matéria lida
608 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 68
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que faça a pintura das faixas de pedestre e lombadas na Estrada Boa Esperança, no Bairro Fundo Canoas. Solicitamos também o estudo sobre a possibilidade de instalação de faixas de pedestres junto às seguintes lombadas: - Lombada em frente ao Mercado Medeiros - Lombada em frente ao Mercado Jóia - Lombada em frente ao Mercado Pôr do Sol - Lombada em frente a Farmácia Stylo Farma
Matéria lida
609 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 69
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a recuperação do pavimento da Rua Waldemar Hoffmann, na parte cujo a pavimentação é feita com Lajotas intertravadas.
Matéria lida
610 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 70
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a limpeza das bocas de lobo bem como do sistema de drenagem da Rua Waldemar Hoffmann, principalmente no cruzamento com a Rua Werner Heesch.
Matéria lida
611 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 73
Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que realize sistema de drenagem na Rua Guilherme Becker, Bairro Santana.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sueli de Oliveira

2 - Zeca Bittencourt

3 - Dani Pamplona
Declinou

4 - Feuser

5 - Ivan Kruger Palestrante

6 - Marcela Baumgarten

7 - Mario Sergio Stramosk

8 - Peixe

9 - Ricardo Pinheiro
Declinou

10 - Ruan Cipriani - Policial




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autores: Feuser, Ricardo Pinheiro
Dispõe sobre a obrigatoriedade na reparação dos danos ocasionados pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos em bens públicos do município de Rio do Sul.
Pedido de Vistas

Obs.: Vistas à Vereadora Marcela Baumgarten, por 5 a 4
20 - Moção nº 22 de 2025
Autores: Feuser, Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 72
A Câmara de Vereadores de Rio do Sul, nos termos regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal de Rio do Sul, em razão do chamamento de concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS. O concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, realizado por esta municipalidade, possui validade próxima do seu encerramento. Atualmente, existem 37 vagas abertas no quadro da Secretaria de Saúde, as quais permanecem desocupadas, prejudicando diretamente o atendimento à população. Ciente de que se trata de programa onde a maior parte dos recursos, especialmente os relacionados ao custeio de pagamento da folha dos servidores é feito pelo governo federal e que, baseado nos dados obtidos através deste programa, existem recursos repassados ao município pelo Ministério da Saúde. Solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para convocar os candidatos aprovados no referido concurso, de modo a preencher essas vagas e garantir um serviço de saúde mais eficiente e acessível a todos os cidadãos. Acreditamos que a contratação desses profissionais contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade do atendimento e para o fortalecimento do sistema de saúde do nosso município.
Aprovado

Obs.: Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Votação das Atas de Sessão Ordinária anterior:

1 - 22ª Sessão Ordinária;

2 - 9ª Sessão Ordinária, 13 de Março;

3 - 10ª Sessão Ordinária, 17 de Março;

4 - 11ª Sessão Ordinária, 24 de Março;

5 - 12ª Sessão Ordinária, 27 de Março;

6 - 13ª Sessão Ordinária, 31 de Março;

7 - 5ª Sessão Extraordinária, 21 de Março.

Momento da Presidência:

Faz uso da Tribuna, conforme requerimento previamente aprovado:

  • A Defensora Pública Larissa Thielle Arcaro (Coordenadora do Núcleo Regional de Rio do Sul) por ocasião do Dia Nacional e Estadual da Defensoria Pública, com objetivo de divulgar os serviços prestados.

Registra-se que o "Grupo Unidos Venceremos" recusou o tempo em data ofertada para uso da tribuna, restando prejudicado o requerimento anteriormente aprovado.

Espaço Livre:

Não havendo inscritos para o uso do espaço livre, o Presidente solicita ao 2º Secretário, vereador Ricardo Pinheiro, para que proceda a chamada dos vereadores conforme ordem de oradores, para uso da palavra nos seus respectivos lugares, por tempo de até 5 minutos, sendo permitido o aparte de qualquer vereador.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 26 de maio de 2025, às 10h00, neste Auditório. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.