Resumo (17ª Comissão de Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Justiça
Abertura: 26/05/2025 - 08:02
Encerramento: 26/05/2025 - 08:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Peixe / PL



Lista de Presença na Sessão
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Sueli de Oliveira / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 59
Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que “Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.


Obs.: Avocada a relatoria pela Presidente, Ver. Marcela, por meio de despacho em gabinete em 22/05/2025.
Relatoria

Obs.: Vereadora Marcela
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 66
Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Esportivo Imaterial o Aeroclube de Planadores de Rio do Sul – SC e suas as atividades desenvolvidas.
Relatoria

Obs.: Vereadora Marcela
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 71
Institui o Programa Municipal de Instalação de Totens de Carregamento em espaços públicos de Rio do Sul.
Relatoria

Obs.: Vereadora Sueli de Oliveira



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Sueli de Oliveira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 53
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a desafetação e doação de imóvel público municipal.
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade. Registra-se a ausência do vereador Ricardo Pinheiro na votação desta matéria.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 52
Denomina “Professor Adalberto Manoel Duarte” o beco localizado no Bairro Rainha.
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 59
Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que “Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências”.
Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, a Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 2 de junho, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.