Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Altera e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul.

Altera a Lei n. 6.378 de 27 de junho de 2022 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do município de Rio do Sul.

Define as vias previstas, conforme disposto no art. 607 da Lei Complementar nº 163, de 12 de dezembro de 2006.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia no Município de Rio do Sul.

Dispõe sobre a destinação de percentual da receita proveniente da arrecadação de multas de trânsito para a recuperação e adequação de calçadas no Município de Rio do Sul, especialmente para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência.

Outorga a Comenda do “Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger” e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agrícolas, nos termos da Lei Municipal n° 4.536, de 3 de abril de 2007.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, para dinamizar as Reuniões de Comissões Legislativas Permanentes.

MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Moradores do Bairro Taboão – AMT, representada por sua presidente, Sra. Iara Roberta Girardi, pelo excepcional desempenho na Olimbairros 2025, conquistando o tetracampeonato da competição.

Moção de Aplausos ao empresário André Armin Odebrecht, presidente da Indústria Agro Comercial Cassava S.A., diretor superintendente da Metal Técnica Bovenau e presidente do SIMMMERS – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Rio do Sul, por sua eleição para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), com posse no mês de agosto de 2025.

Solicito ao poder executivo, que façam o reparo das lajotas nas ruas Ladeira Araranguá e Henrique Schütze, bairro Laranjeiras

Solicito ao Poder Executivo, que sejam realizadas melhorias na ponte localizada nas proximidades do cemitério, no bairro Taboão. A estrutura encontra-se em estado de abandono, apresentando riscos à segurança e gerando transtornos à população que utiliza a via diariamente.

Solicito ao Poder Executivo, que sejam realizadas melhorias na Rua Prefeito Wenceslau Borini, que atualmente se encontra em estado crítico, especialmente no trecho em frente à Nisul Turismo.

Solicito ao poder executivo, que sejam realizadas melhorias na Rua Waldemar Hoffman, localizada no bairro Fundo Canoas.

Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o reparo de um buraco na Rua Osvaldo Hadlich, no bairro Boa Vista.

Solicito ao Poder Executivo, a realização de limpeza na boca de lobo localizada na Rua Ana Negherbon, no bairro Taboão.

Solicito ao Poder Executivo, que façam o reparo das lajotas nas ruas Ladeira Araranguá e Henrique Schütze, bairro Laranjeiras

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras,
o conserto urgente de um buraco na Rua Henrique Schutze, bairro Laranjeiras.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da Prefeitura municipal, limpeza e retirada de entulhos deixados na lateral da via, Rua Waldemar Pasbt 136, quadra 1 Lote 10, Coab , Bairro Bela Aliança.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente,
providencie a implantação de uma vaga de estacionamento exclusiva para
farmácia, na Rua Osvaldo Hadlich, 94, Bairro Boa Vista, com a devida
sinalização horizontal (pintura no solo) e sinalização vertical (placa indicativa),
conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro.

Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras:
Pedido de Conserto da Via e Manutenção de Bueiros na Rua Benedito Novo, Bairro Progresso - Rio do Sul - SC

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, reparo na pavimentação asfáltica, Rua Amabilio Testoni Defronte casa nº 43 , Bairro Rainha.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da prefeitura municipal, colocação de tartarugas para divisão de faixas, Rua Navegantes, Defronte a revenda de piscinas, Bairro Navegantes.

Que o Prefeito que sejam realizados serviços de tapa-buracos na via 13 de agosto, em frente da casa n.238 e a empresa Rio Ar, no bairro Navegantes.
Trata-se de uma demanda dos moradores e empresários da região, que tem enfrentado transtornos causados por buracos no asfalto, os quais comprometem a segurança de pedestres e motoristas, além de prejudicar o tráfego local e causar danos a veículos. A execução do reparo se faz necessária com urgência, pois dificulta o acesso a casa.