Matérias da Ordem do Dia (24ª Comissão de Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul (R$1.200.00,00) - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022- 2025) do município de Rio do Sul. (R$1.200.000,00) - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a integração do município de Rio do Sul a compor a rota turística “Caminho do Louvor” e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |