Matérias da Ordem do Dia (26ª Comissão de Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
|
Suplementa dotação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e anula dotação do orçamento da Câmara de Vereadores de Rio do Sul. - - |
Aprovado Parecer favoravel a materia é aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
|
Suplementa dotações do orçamento do município de Rio do Sul e anula dotação do orçamento da Câmara de Vereadores de Rio do Sul. - - |
Aprovado Parecer favoravel a materia é aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
|
Suplementa e anula dotação do orçamento do Município de Rio do Sul (R$ 37.003,21) - - |
Aprovado Parecer favoravel a materia é aprovado por unanimidade |