Matérias do Expediente (28ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n. 6.378 de 27 de junho de 2022 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do município de Rio do Sul. - |
Relatoria Feuser |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 6.666 de 14 de março de 2025, que autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas, monitores e técnicos bolsistas que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Rio do Sul e dá outras providências. - |
Relatoria Zeca Bittencourt |