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Resumo (28ª Comissão de Mérito da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito
Abertura: 04/08/2025 - 09:00
Encerramento: 04/08/2025 - 09:36



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=aDJJ-PtcToc



Mesa Diretora
Presidente: Feuser / União
Vice-Presidente: Mario Sergio Stramosk / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 193
Altera a Lei n. 6.378 de 27 de junho de 2022 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do município de Rio do Sul.
 Relatoria

Obs.: Feuser
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 229
Altera a Lei nº 6.666 de 14 de março de 2025, que autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas, monitores e técnicos bolsistas que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Rio do Sul e dá outras providências.
 Relatoria

Obs.: Zeca Bittencourt



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Mario Sergio Stramosk / MDB
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 192
Outorga a Comenda do “Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger” e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agrícolas, nos termos da Lei Municipal n° 4.536, de 3 de abril de 2007.
 Aprovado

Obs.: Parecer favorável ao projeto aprovado por unanimidade na Comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 193
Altera a Lei n. 6.378 de 27 de junho de 2022 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do município de Rio do Sul.
 Aprovado

Obs.: Parecer favorável ao projeto aprovado por unanimidade na comissão.



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.

 

  • O Presidente Feuser solicita aos membros, que até o dia de 7 de agosto, aguardará os questionamentos para serem enviados ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. João Muller, a fim de nortear a conversa  agendada na Comissão no dia 11 de agosto de 2025.

 

 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a
próxima reunião que se realizará no dia 11 de agosto, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.