Ordem do Dia/Expediente: 0 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026 em 24ª Comissão de Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (24ª Comissão de Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Autoriza o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 à Sociedade Desportiva e Recreativa 25 de julho, para fins de reforma e manutenção de sua sede social, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Redesignação de Relatoria. Despacho em Gabinete. Relator anterior com conflito de interesses. Novo relator: Ricardo Pinheiro.