Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 em 14ª Comissão de Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (14ª Comissão de Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Altera o art. 4º da Lei n. 6.528, de 01 de novembro de 2023, que “Institui o ‘Carnaval na Praça’ no calendário oficial do município de Rio do Sul” para que o custeio ao evento seja realizado preferencialmente por parcerias privadas. (Redação final)
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Redação final do PLO 7/2025 compilada com o texto da Emenda Modificativa n° 1/2025 após aprovação na Sessão Ordinária de 28 de abril de 2025.